Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 798, de 14 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de abril de 2026
- Número
- 798
- Publicação
- 15 de abril de 2026 · Aemerj
- Vigência
- 24 de abril de 2026
Observações da casa
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 15/04/2026. Edição 4102 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/