Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 794, de 07 de abril de 2026
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DO 1º ANO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 7 de abril de 2026
- Número
- 794
- Publicação
- 8 de abril de 2026 · Aemerj
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 08/04/2026. Edição 4097 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/