Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 772, de 07 de fevereiro de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL I (NÍVEL 1) NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 7 de fevereiro de 2026
- Número
- 772
- Publicação
- 9 de fevereiro de 2026 · aemerj
- Vigência
- 14 de fevereiro de 2026
Observações da casa
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 09/02/2026. Edição 4058a A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/