Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Estabelece o piso salarial dos profissionais da Educação para o ano de 2026 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 769, de 22 de janeiro de 2026Estabelece o piso salarial dos profissionais da Educação para o ano de 2026 e dá outras providências
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 21/01/2026. Edição 4045 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/