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Congresso

Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)

DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 760, de 07 de janeiro de 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ Gestão – 2025/2027, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.380/2019 de 11 de outubro de 2019

Data
7 de janeiro de 2026
Número
760
Publicação
13 de janeiro de 2026 · aemerj
Vigência
Não informada

Observações da casa

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 13/01/2026. Edição 4039 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/