Câmara Municipal de Duas Barras (RJ)
Lei Ordinária-PREF nº 1.404, de 01 de dezembro de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.272/17, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.
- Data
- 1 de dezembro de 2020
- Número
- 1404
- Publicação
- 3 de dezembro de 2020 · Diário Oficial do Município
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PREF nº 1.272, de 30 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.