Câmara Municipal de Duas Barras (RJ)
Lei Ordinária-PARL nº 1.416, de 12 de abril de 2021
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO BIBARRENSE MESMO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
- Data
- 12 de abril de 2021
- Número
- 1416
- Publicação
- 26 de agosto de 2021 · Diário Oficial do Município
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara.