Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei Municipal nº 1.029 de 17 de setembro de 2019 que instituí a gratificação mensal para o servidor efetivo designado para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2021
Autoria: Cláudio Mannarino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.029, de 17 de setembro de 2019Institui a gratificação mensal para o servidor efetivo designado para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão e dá outras providências.