Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Cria Prêmio Reconhecimento Institucional de Práticas Pedagógicas da Educação Gaspariense e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2026
Autoria: Cláudio Mannarino - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.