Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Henrique Silva Novaes.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2026
Autoria: Serjão
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.