Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e A propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de setembro de 2021
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.