Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera o Inciso II, do artigo 2º da Resolução 074/2009.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 74, de 11 de maio de 2009Dispõe sobre a concessão de honrarias municipais e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.