Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2025/2028.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de setembro de 2024
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.264, de 17 de dezembro de 2024Revoga a Lei n.º 1.250, de 10 de setembro de 2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.