Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2021
Autoria: Cláudio Mannarino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.159, de 28 de setembro de 2022Altera a Lei Municipal nº 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.164, de 20 de outubro de 2022Altera o inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n° 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.168, de 29 de novembro de 2022Altera o inciso I do artigo 4° da Lei Municipal n°1.132, de 21 de dezembro de 2021 e da outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Link da publicação no DOE: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=3FEE0451884A