Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Altera a Lei n°. 497, de 13 de dezembro de 2004, criando novos cargos e dando outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2022
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.185, de 18 de janeiro de 2023Altera o Quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vaga, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.184, de 18 de janeiro de 2023Altera a Lei n. 1.175, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.202, de 09 de maio de 2023Altera o quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e da outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Link da publicação no DOE: http://rj.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/comendadorlevygasparian/index.cfm?pagina=abreDocumento&arquivo=3FEC0A5D8848