Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2024
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2024Altera a redação do artigo 24 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 25, de 07 de novembro de 2024Acrescenta parágrafo único no artigo 5º e altera a redação do artigo 17 da Resolução 03/2024 que Regulamenta o Regime de Adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Publicação no Jornal a Voz da Cidade na data de 03 e 04 de fevereiro de 2024.