Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ)
Altera a redação da Lei nº 2210/88.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.210, de 21 de novembro de 1988Autoriza o Poder Executivo a efetivar cessão de uso de área do patrimônio municipal ao Conservatório Barramansense de Música
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.349, de 13 de dezembro de 1990Prorroga por mais 1 (hum) ano o prazo para início das obras de construção de que trata a Lei Municipal nº 2275/89 - CONSERVATÓRIO BARRAMANSSENSE DE MÚSICA.