Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2016
Autoria: Luiz Carlos Gibson - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.593, de 27 de abril de 2007"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.652, de 05 de março de 2026“Institui o Plano Municipal de Cultura de Telêmaco Borba, revoga a Lei nº 2.148/2016 e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.