Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
“Institui o Plano Municipal de Cultura de Telêmaco Borba, revoga a Lei nº 2.148/2016 e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de dezembro de 2025
Autoria: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.148, de 08 de julho de 2016"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.