Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"ESTABELECE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRÊMIO PROFESSOR PAULO FREIRE".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.306, de 19 de dezembro de 2019"FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 10 E 11 DA LEI Nº 1671 DE 15 DE MAIO DE 2008".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.