Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 10 E 11 DA LEI Nº 1671 DE 15 DE MAIO DE 2008".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2019
Autoria: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.671, de 15 de maio de 2008"ESTABELECE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PRÊMIO PROFESSOR PAULO FREIRE".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.