Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"Altera a redação do art. 59 da Lei 2338 de 28 de setembro de 2020 - LDO 2021".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2021
Autoria: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.338, de 28 de setembro de 2020"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.