Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2020
Autoria: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.344, de 07 de dezembro de 2020“Altera anexos integrantes da Lei Nº 2.338 de 28 de setembro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2021 e da Lei Nº 2.193 de 15/12/2017 – Plano Plurianual do Município de 2018 à 2021”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.357, de 31 de março de 2021"Altera a redação do art. 59 da Lei 2338 de 28 de setembro de 2020 - LDO 2021".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.