Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016.
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: Silvano Rodrigues de Oliveira
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: Hector Augusto Siena Gobetti
Conceder 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para Viagem à Sertanópolis/PR, no dia 21 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do estado do Paraná- CINDEPAR, tratar de Assuntos relacionados a Cindepar através de visita técnica com a demonstração de equipamentos no período matutino e à tarde participar de Audiência Pública sobre o projeto de extinção das zonas eleitorais no auditório da OAB/Londrina: ] Mário César Fabiano
Aviso de cancelamento do Pregão Presencial nº 001/2017 da Câmara Municipal de Tamarana/Pr.
Conceder 02 (duas) diárias no valor total de R$600,00 (seiscentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 12 e 13 de julho de 2017, com o objetivo de participar reunião do Consórcio Caminhos do Tibagi, ao Gabinete do Deputado Tiago Amaral para tratar de assuntos relacionados a viabilização de recursos ao Município e reunião com o Senhor Luiz Cláudio, Diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) referente ao transporte coletivo de Tamarana à Londrina: Mário César Fabiano
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Tamarana no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná- CINDEPAR e dá outras providências.
Estabelece o gozo de férias aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Designa servidor para atuar como responsável pela gestão do Portal Transparência e dá outras providências.
Designa Fiscal de Contrato administrativo e dá outras providências.
Súmula: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 441, de 05 de dezembro de 2006.
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso “Câmara Municipal: O papel fiscalizador (Licitações e Contratos)”, ministrado pela Empresa Unicursos: Renan Leal Gonçalves
Conceder 03 (três) diárias no valor total de R$900,00 (novecentos reais) ao agente público, abaixo relacionado, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 10 de março de 2016, para viagem à Curitiba/PR, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017, com o objetivo de participar do curso "Fiscalização pela Câmara- Como investigar, denunciar e punir”, ministrado pela Empresa Unipública: Paulo César Souto da Cruz
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 15 e 16 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi e recesso.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Súmula: Dispõe sobre alteração na nomenclatura dos serviços de acolhimento institucional, antes Casa Abrigo para a modalidade Casa Lar, no Município de Tamarana, para crianças e adolescentes, como medida de proteção e dá outras providências.
Súmula: Altera os artigos 6º, 7º e 19 da Lei Municipal nº 247, de 17 de abril de 2003 e dá outras providências
Art. 1º. Suspender a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 15/05/2017, em virtude de pane no sistema de informática da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 11/08/2017