Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para firmar acordo judicial nos autos 01877/2002, em reclamatória trabalhista, em favor de Paulo Sérgio Rezende
Abre Créditos Adicionais Suplementares, no valor total de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e da outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$2.082,30 (dois mil e oitenta e dois reais e trinta centavos) e da outras providencias
Altera os Artigos 15, 16, 17, 18, 24 e 32 contidos na Resolução Legislativa n.° 003 de 16 de dezembro de 1999 da Câmara Municipal de Tamarana, alterada pelas Resoluções n.° 001 e 002/2002
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer preços e licitar a exploração de espaços e bens vinculados a área de lazer e esportes e dá outras providências.
Autoriza o executivo Municipal a estabelecer calendário desportivo e dá outras providências
Denomina-se de Laura Mariuson Catai, a Biblioteca Pública Municipal de Tamarana.
Abre Crédito Adicional suplementar, no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 março de 1964 e dá outras providências.
Passa a denominar-se de Delfino Francelino Alves, a atual Rua Projetada localizada entre a Rua Albino Lovo e a Avenida João Domingues Gonçalves, neste Município
Abre crédito adicional especial na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências
Abre crédito adicional especial, na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor total de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.448.150,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e cinqüenta reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e serviços de segurança do Município de Tamarana a cadastrarem seus funcionários junto a Prefeitura Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 no Município de Tamarana e da outras providencias
Abre créditos adicionais suplementares no valor total de R$154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais) e dá outras providências
Abre crédito adicional especial na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos no valor total de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) e dá outras providências
Abre créditos adicionais especiais na Secretaria da Saúde Fundo de Saúde, no valor de R$111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências
Abre crédito adicional especial nos termos do artigo 43, II, §1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências
Estabelece normas para declaração de utilidade pública no Município de Tamarana Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 29/09/2005