Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.733,44 (Cento e Oitenta Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.860,00 -(Cento e Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Denomina-se PLINIO PEREIRA DE ARAÚJO, a atual Unidade Básica de Saúde Central de Tamarana.
Institui a U.F.M. (Unidade Fiscal do Município), índice para calculo dos tributos municipais.
Alteração da redação do Art. 7º da Lei n. 277/2003 de 19/12/2003 e da outras providencias.
Aprova a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de construção e de terrenos, para efeito do lançamento do I.P.T.U, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.860,00 -(Cento e Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 25.463,42 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2007
Acrescenta dispositivos no Parágrafo Único, art. 9º da Lei Municipal nº 405 de 14 de Junho de 2006, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 do Município de Tamarana e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$-2.367,79(Dois mil, Trezentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 12/04/2007