Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Avenida na atual Rua Durval de Azevedo Costa, localizada entre o Jardim Juny e o Jardim Esperança, neste Município
Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais -Tamarana e da outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da terra indígena Apucaraninha AMTIAP e da outras providencias
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 38.143,56 (trinta e oito mil, cento e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos do artigo 43, § 1º da Lei Federal nº 4.320/64, e dá outras providências
Altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2009.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 30.349,86 (Trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.933,50 (Nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 287.017,19 (duzentos e oitenta e sete mil, dezessete reais e dezenove centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Altera o disposto no artigo 2º, e seus incisos, da Lei Municipal nº 469 de 10 de Maio de 2007
Cria o Conselho Municipal sobre Drogas COMAD, e dá outras providencias
Autoriza o Executivo Municipal a cobrar Contribuição de Melhoria, referente à Pavimentação Asfáltica, descrita nos Editais de Cobrança nºs. 001 e 002/07 conforme segue
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 07/11/2007