Legislação municipal · Tamarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha - AMTIAP e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 662,40 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 583.275,93 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 121.763,53 (cento e vinte e um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2009.
Atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2009.
Atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2006/2008.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 12.610,00 (doze mil e seiscentos e dez reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.652,15 (sessenta e seis mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos) nos termos do artigo 43, inciso III, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências.
Denomina Paulo Ferreira de Souza Pátio Municipal das Máquinas.
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 575 de 30 de Junho de 2008, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos reais) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 20/11/2008