Câmara Municipal de Tamarana (PR)
Dá nova redação à Lei Municipal nº 001/97 de 07 de Janeiro de 1997 e suas respectivas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Nova redação
Lei Ordinária nº 1, de 16 de janeiro de 1997Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Tamarana e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 724, de 20 de julho de 2010Introduz alterações nas Leis Municipais nºs. 001/97 e 612/08, e suas respectivas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 844, de 14 de dezembro de 2011Introduz alterações nas Leis Municipais nºs. 001/97, 612/08 e 724/10 e suas respectivas alterações, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tamarana e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 987, de 21 de novembro de 2013Súmula: Cria a Diretoria de Turismo, alterando-se o artigo 2º da Lei Municipal nº 612/08.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.032, de 30 de maio de 2014Súmula: Extingue cargos em comissão e a Diretoria de Meio Ambiente, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, alterando as Leis Municipais nº 120/99 e 612/08, e dá outras providências.