Câmara Municipal de Tamarana (PR)
Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2025
Autoria: Tega Fabiano - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 216, de 03 de junho de 2002Denomina-se de Centro Educacional Infantil Criança Esperança Tamarana-Pr, a creche localizada no Jardim Juny, neste município
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 223, de 29 de agosto de 2002Altera o artigo 1º da Lei n.º 216, de 03 de junho de 2002, que denomina-se de CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA TAMARANA/PR, a Creche localizada no Jardim Juny, neste Município.
Revoga integralmente o(a)
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002