Câmara Municipal de Tamarana (PR)
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2025
Autoria: Tega Fabiano - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EX nº 1.629, de 12 de março de 2026Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.