Câmara Municipal de Tamarana (PR)
Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana e estabelece outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 817, de 24 de novembro de 2011Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.146, de 02 de maio de 2016Súmula: Veda a disposição final de resíduos sólidos Classe I, de natureza familiar, comercial ou industrial, bem como resíduos de Classe II de natureza industrial nos limites do Município de Tamarana/PR , e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.420, de 30 de junho de 2020Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 1.309/2018 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Tamarana.