Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 1992
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 06 de maio de 1996Altera os artigos 7º e 177, do Regimento Interno - Resolução nº 002/92, de 04 de dezembro de 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 06 de maio de 1996Revoga inciso do art. 176, do Regimento Interno - Resolução nº 002/92, de 04 de dezembro de 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 01 de janeiro de 1997Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 02/92, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 23 de novembro de 1998Dispõe sobre nova redação do § 2° do art. 21, do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 08 de dezembro de 1998Dá nova redação ao artigo 59 da Resolução n° 002/92 - RI.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 15 de março de 1999Dá nova redação ao Art. 7 da Resolução n° 002/92 — RI, já alterada pela Resolução n° 001/96, de 06.05.96.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 03 de setembro de 2001Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno - e dá outras providências correlatas.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 19 de novembro de 2001Altera dispositivos do Regimento Interno, Resolução nº 002/92 em seu art. 169, alterado pela Resolução nº 004/2001.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 26 de novembro de 2001Dá nova redação ao caput do artigo 149 da Resolução 02/92.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 19 de agosto de 2002Dá nova redação ao artigo 149 do Regimento Interno, da Câmara alterado pela Resolução n° 008/2002, de 26.11.01 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 26 de novembro de 2002Eleva de 24 para 48 horas, a antecedência mínima para a elaboração da pauta dos trabalhos antes do inicio das Sessões.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 22 de novembro de 2004Dispõe sobre redução dos membros da Mesa Diretora.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 22 de novembro de 2006Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno da Câmara.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 11 de março de 2013Acrescenta dispositivo a Resolução nº 002/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 17 de dezembro de 2019Altera a Resolução nº 002, de 04 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 31 de março de 2022Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.