Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2021
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 04 de dezembro de 1992Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 06 de maio de 1996Altera os artigos 7º e 177, do Regimento Interno - Resolução nº 002/92, de 04 de dezembro de 1992.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 06 de maio de 1996Revoga inciso do art. 176, do Regimento Interno - Resolução nº 002/92, de 04 de dezembro de 1992.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 01 de janeiro de 1997Dá nova redação ao artigo 19 da Resolução 02/92, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 23 de novembro de 1998Dispõe sobre nova redação do § 2° do art. 21, do Regimento Interno.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 08 de dezembro de 1998Dá nova redação ao artigo 59 da Resolução n° 002/92 - RI.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 15 de março de 1999Dá nova redação ao Art. 7 da Resolução n° 002/92 — RI, já alterada pela Resolução n° 001/96, de 06.05.96.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 03 de setembro de 2001Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno - e dá outras providências correlatas.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 19 de novembro de 2001Altera dispositivos do Regimento Interno, Resolução nº 002/92 em seu art. 169, alterado pela Resolução nº 004/2001.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 8, de 26 de novembro de 2001Dá nova redação ao caput do artigo 149 da Resolução 02/92.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 19 de agosto de 2002Dá nova redação ao artigo 149 do Regimento Interno, da Câmara alterado pela Resolução n° 008/2002, de 26.11.01 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 26 de novembro de 2002Eleva de 24 para 48 horas, a antecedência mínima para a elaboração da pauta dos trabalhos antes do inicio das Sessões.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 22 de novembro de 2004Dispõe sobre redução dos membros da Mesa Diretora.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1, de 22 de novembro de 2006Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno da Câmara.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 11 de março de 2013Acrescenta dispositivo a Resolução nº 002/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 17 de dezembro de 2019Altera a Resolução nº 002, de 04 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Norma correlata
Regimento Interno nº 1, de 31 de março de 2022Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2023Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Norma correlata
Portaria nº 12, de 31 de janeiro de 2024Fixa o calendário oficial de pontos facultativos para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma correlata
Portaria nº 21, de 06 de janeiro de 2025Nomeia a servidora Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Contratos.
Norma correlata
Portaria nº 26, de 06 de janeiro de 2025Nomeia a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos para ocupar a Função Gratificada de Encarregado do Protocolo.
Norma correlata
Portaria nº 86, de 13 de maio de 2026Altera a Portaria nº 51, de 1º de abril de 2026, que "Designa comissão para elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), com a finalidade de avaliar a viabilidade técnica e estrutural do prédio da Câmara Municipal de Sarandi, visando à construção de novas salas."
Norma correlata
Portaria nº 87, de 13 de maio de 2026Concede indenização em pecúnia por licença especial à servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.