Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei n° 2.147, de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2025
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.147, de 18 de maio de 2015Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.342, de 15 de agosto de 2017Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2147/2015, de 18.05.2015, que cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.