Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2015
Autoria: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.342, de 15 de agosto de 2017Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2147/2015, de 18.05.2015, que cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.101, de 31 de outubro de 2025Altera a Lei n° 2.147, de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.