Câmara Municipal de Sarandi (PR)
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.947, de 26 de julho de 2023Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2024, na forma que especifica.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.868, de 19 de março de 2024DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.