Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Decreto Executivo nº 1.761, de 20 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.
- Data
- 20 de dezembro de 2023
- Número
- 1761
- Publicação
- 22 de dezembro de 2023 · DIÁRIO AMP
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.509, de 07 de outubro de 2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sarandi – COMSEA-SDI.