Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sarandi – COMSEA-SDI.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de setembro de 2019
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.761, de 20 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.034, de 03 de julho de 2024Altera a Lei nº 2.509/2019, de 07 de outubro de 2019, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.