Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera a Lei n° 2.755, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de novembro de 2023
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.755, de 16 de novembro de 2021Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no Município o Concurso de Decorações Natalinas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.