Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a instituir no Município o Concurso de Decorações Natalinas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2021
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.564, de 21 de fevereiro de 2020Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir no Município o Concurso de Decoração Natalinas, para o ano de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.870, de 06 de dezembro de 2022Altera os valores de premiações, de que tratam os Parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755/2021, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.986, de 04 de dezembro de 2023Altera a Lei n° 2.755, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.