Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do Cargo por motivos de saúde, na forma que específica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.618, de 20 de setembro de 2023DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.625, de 25 de setembro de 2023ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLES SOBRE A COMPROVAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EXECUÇÕES DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO DIRETO E INDIRETO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.