Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano passageiros e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de maio de 2023
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.867, de 21 de novembro de 2022Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.012, de 14 de março de 2024Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.