Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 2021
Autoria: Walter Volpato - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 224, de 01 de outubro de 2009Dispõe sobre o Plano Viário do Município de Sarandi em conformidade com a Lei Complementar do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 432, de 24 de março de 2023Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, de 06 de junho de 2022, a qual dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 464, de 14 de junho de 2024Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 485, de 12 de maio de 2025Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 488, de 28 de maio de 2025Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 490, de 27 de junho de 2025Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 508, de 18 de fevereiro de 2026Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022, para alterar dimensões viárias, regulamentar calçadas e rotatórias, redefinir polos geradores, e exigir parecer para empreendimentos que causam relevantes impactos na circulação viária.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 516, de 15 de maio de 2026Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 409/2022 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi e 411/2022 que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.118, de 03 de junho de 2026Dispõe sobre a utilização de faixa de calçada por comerciantes do ramo de hortifruti e frutaria para exposição de produtos no município de Sarandi.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.