Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Revoga leis municipais de criação de pontos de táxi e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2015
Autoria: Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 71, de 29 de março de 1985Cria Ponto de Automóveis de Aluguéis na Estação Rodoviária de Sarandi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 173, de 03 de abril de 1987Cria Ponto de Automóveis de Alugueis na Avenida João Gomes Redondo, entre as ruas Arnaldo Martins e Manoel da Luz e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 229, de 21 de março de 1988Cria Ponto de Automóveis de Alugueis na Avenida Maringá, entre as Ruas David Pavão e Das Avencas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 259, de 23 de maio de 1988Cria Ponto de Automóveis de Alugueis na Avenida Anchieta, entre as Ruas Duque de Caxias e Pedro Alvares Cabral e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 271, de 22 de agosto de 1988Cria ponte de automóveis de aluguéis na Av. Londrina entre as Ruas Vaz Caminha e João Marangoni e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 340, de 25 de setembro de 1989Cria Ponto de automóveis de aluguéis e dá providências correlatas.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 604, de 12 de junho de 1995Dispõe sobre criação de ponto de táxi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 17 de maio de 1999Dispõe sobre criação de pontos de táxi para veículos utilitários carrocerias até 1.500 kilos.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 828, de 03 de novembro de 1999Dispõe sobre a criação de pontos de táxi para automóvel modelo kombi/passageiro e outros modelos equiparados (VAN) e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 958, de 28 de novembro de 2001Dispõe sobre criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 953, de 28 de novembro de 2001Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 828/99 de 3/11/99, na forma que especifica.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 973, de 01 de abril de 2002Dispõe sobre criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.052, de 09 de junho de 2003Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.127, de 25 de outubro de 2004Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.447, de 29 de outubro de 2007Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de alugueis e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.827, de 04 de julho de 2011Dispõe sobre a criação de Ponto de Automóveis de Aluguel (Táxi) na Rua José Munhoz, próximo a futura Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.981, de 25 de fevereiro de 2013Dispõe sobre criação de ponto Automóveis de aluguel e da outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.