Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 819/99, de 08/09/1999, o qual cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de junho de 2009
Autoria: Eunildo Zanchim "Nildão"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 819, de 08 de setembro de 1999Cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.