Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de abril de 1997
Autoria: João Corredato (Barba Rala)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 814, de 28 de junho de 1999Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.