Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1427/2015 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de junho de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS E VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.