Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 881, de 10 de dezembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 829/2009; AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR UMA CASA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA ALFABETIZANDOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 888, de 16 de dezembro de 2009ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 836/2009 (LDO) - ADEQUAÇÃO DAS PRIORIDADES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 897, de 16 de março de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 836/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA RIBEIRO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 904, de 11 de maio de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 836/2009 - PROGRAMA 575 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 923, de 15 de junho de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 836/2009 - LDO - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA VIA PÚBLICA - VILA COELHO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 933, de 27 de agosto de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 - PROGRAMA ODONTOLOGIA SAÚDE BUCAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 942, de 30 de setembro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 - IMPLANTAR O NACS (NÚCLEO DE AÇÕES CULTURAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 945, de 30 de setembro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 836/2009 (LDO) - APOIO AOS PRODUTORES DE CAFÉ - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA BENEFICIAR CAFÉ
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 948, de 30 de setembro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 836/2009 (LDO) - PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ ISOTÉRMICO E SEMENTES DE PASTAGENS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 951, de 30 de setembro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 (LDO) - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 954, de 08 de outubro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 (LDO) - CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 957, de 08 de outubro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 - LDO - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 961, de 18 de outubro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 (LDO) - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO NORTE PIONEIRO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 964, de 18 de outubro de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 (LDO) - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO - CENTRO EDUCACIONAL LAR JESUS ADOLESCENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 970, de 26 de outubro de 2010ALTERA O PROGRAMA 487 (LDO), ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2009 - REFORMA EM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.