Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina (PR)
Altera a Lei Municipal nº 1.965 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2024
Autoria: Prefeitura Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.965, de 19 de novembro de 2021Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.